O governo dos Estados Unidos discute a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos dois magistrados estariam na lista de possíveis novas sanções em estudo pelo governo de Donald Trump — um processo que pode levar meses até a consolidação.
A avaliação é de interlocutores que atuam junto ao governo americano e têm acesso direto às autoridades responsáveis pelas sanções. O entendimento é que os precedentes já aplicados abrem margem para medidas contra ministros que apoiam publicamente Alexandre de Moraes.
Entre os nomes que chegaram à mesa do governo americano por sugestão desses interlocutores estão os dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Ambos se manifestam em defesa de Moraes e criticaram as medidas impostas pelos EUA contra o relator dos inquéritos da tentativa de golpe.
Conforme revelou a coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles, os EUA, além de sancionar a esposa de Moraes, também revogaram o visto de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves.
O ministro Luís Roberto Barroso, em café da manhã com jornalistas, na última sexta-feira (26/9), afirmou que aguarda conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o governo Trump. Ele ressaltou que a Corte pode responder às sanções de forma política ou até jurídica — movimento que só deve ocorrer após a conclusão do julgamento da tentativa de golpe.
Ofensiva
A última ofensiva dos EUA foi a imposição de sanções à esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Logo após as sanções, o ministro afirmou que as medidas não apenas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, disse Moraes.
O ministro prosseguiu: “As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento. Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”.
Fonte: Metrópoles
