Empresas que pertencem a sete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulam R$ 79 milhões em dívidas com o próprio governo federal, do qual fazem parte. Levantamento da coluna mostra que o titular da pasta de Cidades e pré-candidato à Câmara dos Deputados, Jader Barbalho Filho, dispara em primeiro lugar no ranking.
Em seguida, vêm Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Gustavo Feliciano (Turismo), Renan Filho (Transportes), Wolney Queiroz (Previdência Social), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações). A coluna cruzou dados da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ao longo dos últimos dias para alcançar os resultados.
Confira:
Tratam-se de dívidas tributárias, como impostos, taxas e pagamento da previdência ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não tributárias, a exemplo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das multas trabalhistas. A PGFN, todavia, não detalha as razões para inscrever uma empresa ou uma pessoa na dívida ativa da União.
Ao todo, a Esplanada reúne 38 ministros. Os sete titulares endividados detêm negócios dos mais variados segmentos, como instituições de ensino, empresas de comunicação e agropecuária, entre outros.
A coluna acionou as pastas dos sete ministros envolvidos. Alguns disseram que tentam renegociar as dívidas; outros contestam o valor judicialmente; há também quem não sabia das dívidas e agora vão quitá-las.
Jader Barbalho Filho (MDB-AL)
Sozinhas, quatro empresas do ministro das Cidades devem R$ 76,6 milhões à União – o equivalente a 96,9% dos débitos. Mais de R$ 60,8 milhões decorrem de multas trabalhistas e do não pagamento de contribuições previdenciárias por parte do jornal Diário do Pará, pertencente ao Grupo RBA de Comunicação.
Ambos são negócios familiares, nos quais o ministro é sócio do pai, o senador Jader Barbalho, da mãe, a deputada federal Elcione Barbalho, e do irmão, o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outros. Os três são filiados ao MDB no estado.
“Grande parte das dívidas mencionadas são antigas, foram parceladas e estão sendo pagas em dia. Um percentual menor desses valores está em discussão nas esferas administrativa e judiciária, e o grupo empresarial tem plena convicção de que são cobranças indevidas e que obterá êxito em seus pleitos. É importante salientar que o grupo empresarial, do qual o ministro Jader Filho é um dos sócios e sem função administrativa, recolheu mais de R$ 100 milhões em impostos e contribuições federais nos últimos três anos em valores atualizados”, informou o ministério à coluna.
Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Duas empresas do ramo educacional do ministro dos Portos e Aeroportos somam débitos de R$ 1,5 milhão com o governo federal: o Grupo Educacional do Carpina Ltda., mesmo que esteja atualmente inapto perante a Receita Federal, e o Centro Educacional Costa e Gonçalves Ltda. O nome fantasia de ambos é Colégio Decisão.
As escolas, com unidades em Carpina (PE) e em Recife, respectivamente, têm dívidas tributárias relacionadas ao Simples Nacional. Já a segunda também deve o INSS.
À coluna, o ministério informou que Sílvio Costa Filho não tem débitos pessoais com a União e que as duas empresas questionam as dívidas:
“O débito atribuído à empresa [Centro Educacional Costa e Gonçalves Ltda] é considerado ilegítimo e encontra-se formalmente questionado, por meio de pedido de revisão já protocolado junto à PGFN. Em relação ao Grupo Educacional do Carpina Ltda., empresa da qual o ministro é sócio-administrador, o suposto débito está sub judice, […] não havendo decisão judicial definitiva que reconheça a exigibilidade dos valores mencionados”, informou.
Gustavo Feliciano (União-PB)
O Sistema Rainha de Comunicação Ltda., que tem o ministro do Turismo como sócio, deve R$ 739,6 mil ao governo em relação à previdência e ao Simples Nacional. A empresa tem atividades relacionadas ao rádio na Paraíba e inclui a emissora Panorâmica FM.
Mas os débitos de Gustavo Feliciano poderiam ser ainda maiores. Como a coluna revelou, o ministro repassou três empresas a uma laranja, Soraya Rouse Araujo Santos, até então assessora do pai dele, o deputado federal Damião Feliciano (União-PB), na Câmara. A paraibana também já havia sido processada por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e por dar calote em uma loja de roupas.
Na lista, figurava a União de Ensino Superior da Paraíba (UniPB). Uma dívida de R$ 323,8 mil com o governo federal constava tanto no CPF do ministro do Turismo quanto no nome da instituição até dezembro passado.
Procurado, não respondeu.
Renan Filho (MDB-AL)
Propriedade do clã Calheiros, a Agropecuária Alagoas Ltda soma R$ 123,8 mil em duas dívidas tributárias com a União, incluindo as ligadas ao Simples Nacional. O ministro dos Transportes é sócio do pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da mãe, Maria Verônica Rodrigues Calheiros, e dos irmãos Rodrigo e Rodolfo Rodrigues Calheiros.
Procurado, ele não respondeu.
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Na Receita Federal, o ministro da Previdência Social aparece como presidente de uma unidade do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). A instituição tinha cinco débitos tributários que chegavam a R$ 22,7 mil.
À coluna, o ministério declarou que a dívida já havia sido renegociada em 2 de janeiro e está sendo paga.
“O débito mencionado pela reportagem foi identificado proativamente pela contabilidade da própria instituição no fechamento do último ano. Imediatamente após a identificação, o valor foi renegociado, como mostra documento em anexo, e já está sendo pago regularmente conforme o acordo firmado”, informou a pasta.
Marina Silva (Rede-SP)
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem uma dívida previdenciária de R$ 1.597,13 com a União. Diferentemente dos outros, esse débito se vincula ao CPF dela, e não a uma empresa.
“A ministra Marina Silva não tinha conhecimento da existência do referido débito. Tão logo informada, confirmou a procedência da pendência e adotou imediatamente as providências necessárias para sua regularização, tendo já efetuado o pagamento integral do valor devido. Reitera-se o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o estrito cumprimento de suas obrigações”, informou a pasta, em nota.
Frederico de Siqueira Filho (sem partido)
Atualmente registrada como inapta na Receita Federal, a MRC Transportes de Cargas Ltda. deve R$ 1.035,40. O ministro das Comunicações, que era sócio-administrador da empresa, alegou desconhecimento da dívida:
“O ministro das Comunicações irá conferir se há pendências relacionadas a essa empresa inativa, pois desconhece essa dívida de R$ 1 mil. Se ela realmente existir, vai quitá-la o quanto antes”, informou a pasta à coluna.
Fonte: Metrópoles
