Dos R$ 300 mil que o Tribunal de Contas da Estado de Tocantins (TCE-TO) desembolsou para bancar custos dos servidores e conselheiros em torneio esportivo da categoria em Foz do Iguaçu (PR), no fim do mês passado, parte desse montante contou com um “empurrãozinho” de uma emenda parlamentar.
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou R$ 60 mil ao tribunal de contas para custear as inscrições dos servidores nas Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil OTC Mercosul Foz 2025.
Procurado, o parlamentar informou, por meio de nota, que destinou a emenda ao TCE-TO a partir da demanda dos servidores “para que pudessem participar do evento representando o Tocantins”. O político disse ainda que “todos os trâmites legais foram seguidos”.
Conforme revelou a coluna, ao menos nove cortes de contas desembolsaram R$ 1,4 milhão para custear a presença de servidores no evento. Os valores podem ser ainda maiores, tendo em vista que alguns órgãos ainda não atualizaram as despesas no portal da transparência.
Embora um ou outro tribunal tenha alegado ser um “procedimento padrão” pagar as inscrições dos servidores para a competição, 10 tribunais afirmaram à coluna que não tiveram tal despesa e que o custo foi de inteira responsabilidade dos atletas.
No caso do TCE-TO, o órgão pagou R$ 297 mil na inscrição de 88 servidores. Além disso, desembolsou R$ 17,4 mil para custear quatro diárias e meia do presidente da Corte de Contas, Alberto Sevilha, do conselheiro Severiano José Costrandrade de Aguiar e de uma assessora especial.
Pelo site da instituição, o TCE-TO celebrou o fato de a delegação tocantinense conquistar 17 medalhas no torneio e ficar no 9º lugar na classificação geral. Os servidores do Tocantins foram medalhistas em bocha, boliche, sinuca, pesca, corrida, atletismo entre outras modalidade de futebol. Após a publicação da reportagem, o órgão apagou a publicação do site.
Ao Metrópoles, a Corte de contas informou que 88 servidores e dois colaboradores terceirizados representaram o órgão no torneio esportivo em Foz do Iguaçu. “O Tribunal arcou com o valor das inscrições dos 88 servidores. Não houve pagamento de diárias para os atletas e a hospedagem já estava incluída no valor da inscrição. As horas destinadas à participação no evento serão devidamente compensadas”.
Resort de luxo para conselheiros acompanharem olimpíadas
A coluna também revelou que tribunais de contas estaduais (TCEs) pagaram diárias em resorts de luxo em Foz do Iguaçu para conselheiros acompanharem as olimpíadas esportivas dos servidores desses órgãos, no fim do mês passado.
O próprio regulamento da competição trouxe uma lista de quatro hotéis para as delegações se hospedarem. A taxa de inscrição mais cara, de R$ 3,8 mil, incluia sete diárias no Mabu Thermas Grand Resort, eleito um dos 25 maiores do Brasil. O resort fica sobre o Aquífero Guarani e promete piscinas e praia com águas termais a 36°C e renovadas a cada quatro horas, spa e alta gastronomia.
Foi no Mabu Thermas Grand Resort onde ficaram hospedados três conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O órgão desembolsou, no total, R$ 230,6 mil para inscrever 72 atletas e as três autoridades nas olimpíadas. Os servidores, por sua vez, ficaram hospedados no hotel Dom Pedro I Palace Hotel. Lá, o hóspede tem acesso a duas piscinas externas, sendo uma infantil e outra para adultos, piscina aquecida, quadra de tênis, campo de futebol, sauna, restaurante, mesa de bilhar e sala de jogos.
Por fim, o regulamento da competição também incluiu hospedagem no Interludium Iguassu Convention, que conta com piscina climatizada, jacuzzi, trilha ecológica, academia, bar, brinquedoteca, espaço para eventos e quadras de beach tennis.
O que diz o TCE-TO
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins informou:
“No total, 88 servidores e dois colaboradores terceirizados representaram o TCETO na OTC 2025. O Tribunal arcou com o valor das inscrições dos 88 servidores. Não houve pagamento de diárias para os atletas e a hospedagem já estava incluída no valor da inscrição. As horas destinadas à participação no evento serão devidamente compensadas. Com vistas a participarem do Congresso de Controle Externo e Fiscalização e de reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), dois membros da Corte se deslocaram a Foz do Iguaçu.”
O que diz o deputado Léo Barbosa
Por meio da sua assessoria de imprensa, o deputado estadual de Tocantins escreveu:
“Ressalto que, durante o meu mandato como deputado estadual, destinei diversas emendas parlamentares para apoiar iniciativas esportivas em todo o Tocantins, sempre com o objetivo de fomentar a prática do esporte e contribuir para a promoção da saúde e bem-estar da população.
No caso específico da emenda destinada ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, instituição séria, autônoma e de caráter técnico-fiscalizador, recebi a demanda dos servidores para que pudessem participar do evento representando o Tocantins. Todos os trâmites legais foram seguidos, e a aplicação dos recursos ocorreu dentro da finalidade prevista em lei.
Reitero meu compromisso com a transparência e com o incentivo a ações que fortaleçam o esporte como instrumento de integração social, qualidade de vida e prevenção de doenças.”
Fonte: Metrópoles
