Requerimento é de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF); data da audiência ainda não foi definida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (27), um requerimento apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) para convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prestar esclarecimentos sobre o recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Inicialmente, Izalci propôs uma convocação, o que obrigaria o ministro a comparecer. No entanto, aceitou transformar o pedido em convite, permitindo que a presença de Haddad seja opcional. A data para o comparecimento ainda não foi definida.
O reajuste no IOF, anunciado na semana passada, gerou forte reação de entidades do setor produtivo e de parlamentares da oposição, que acusam o governo de incoerência na condução da política econômica. Mesmo após o recuo parcial da medida no mesmo dia, a insatisfação continua repercutindo em diversos setores.
“Essa medida demonstra falta de planejamento e aumenta a desconfiança do mercado”, criticou Izalci Lucas. O parlamentar destacou ainda que aumentos tributários sem diálogo com o Congresso e com o setor produtivo só agravam o cenário fiscal do país.
A crítica também ecoou na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor”, acrescentando que “o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”. Para ele, o Brasil não precisa de mais impostos, e sim de menos desperdício.
Outro requerimento de convite a Haddad foi aprovado na mesma sessão da CAE, desta vez apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Nesse caso, o objetivo é que o ministro esclareça os impactos fiscais do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que propõe limitar a 30% o comprometimento anual dos municípios com dívidas junto à União.
A movimentação no Senado indica que, mesmo entre governistas, há pressões para que a equipe econômica preste contas com mais transparência e dialogue com o Congresso antes de anunciar medidas que impactam diretamente contribuintes, empresários e prefeituras.
