Documento não entra no mérito da liquidação, mas na análise dos documentos que compõem o processo, se todas etapas foram cumpridas
“Espero virar logo essa página. O processo do Master é um processo normal, embora ele tenha ganhado contornos diferenciados” disse Vital do Rêgo ao GLOBO.
O ministro evitou sinalizar se o relatório da equipe técnica é favorável ao BC, alegando que o processo é sigiloso. Técnicos ouvidos de forma reservada pelo GLOBO afirmam que o documento não entra no mérito da liquidação do Master, mas na análise dos documentos que compõem o processo, se todas etapas foram cumpridas.
Ao ser indagado sobre os próximos passos, Vital do Rêgo respondeu que o processo seguirá o rito normal, sem qualquer alteração. Afirmou ainda que o relator apresentará o parecer no tempo dele:
“O processo vai seguir o trâmite normal aqui, sem nenhuma alteração, dentro do que é a nossa obrigação de fazer as inspeções e o relator ter na mão a produção de conteúdo para que ele possa fazer o seu voto. Ele é o presidente do processo e terá o seu tempo.”
Em resposta às críticas sobre a atuação do relator na condução do processo do Master, que questionou a liquidação do Master pelo BC, Vital afirmou que os ministros têm independência. Disse ainda acreditar que Jhonatan de Jesus saberá levar os questionamentos feito a ele à instância maior, o plenário.
“Eu falo como presidente e cada ministro tem a liberdade e a independe de pensar e agir. Efetivamente, ele saberá colocar os questionamentos para a instância maior, em plenário”, destacou Vital.
O presidente do TCU também defendeu a decisão do relator em reforçar o sigilo do processo, que somente poderá ser acessado com autorização, diante da repercussão do processo.
“O relator faz a dosimetria sobre o sigilo. O Banco Central tem peças na inspeção absolutamente sigilosas. Então, se o relator entendeu dessa forma, é uma opinião dele, porque ele é o presidente do presidente do processo”, afirmou Vital.
A atuação do BC no caso Master, de Daniel Vorcaro, foi solicitada pelo Ministério Público junto ao TCU e acabou gerando ruídos junto ao BC. O temor de invasão de competências por parte da corte na área de atuação da autoridade monetária e possível anulação da liquidação foi motivo de disputa entre os dois órgãos.
Em janeiro, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, e o ministro relator se reuniram e acertaram o andamento dos trabalhos dos auditores. Um dos motivos alegados pelo relator era saber se o BC agiu a tempo e cumpriu as etapas necessárias para tomada de decisão de liquidar o Master.
Fonte: Infomoney
