O déficit habitacional brasileiro foi estimado em 5,9 milhões de moradias, segundo dados preliminares da Fundação João Pinheiro (FJP) apresentados na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O número representa uma leve queda de 4,8% em relação a 2022, quando o índice era de 6,2 milhões. Apesar da redução, o cenário segue preocupante, especialmente diante do alto custo do aluguel e da precariedade de muitas habitações no país.
Os dados foram divulgados na última quarta-feira, 28, pelo coordenador-geral da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves. Ele destacou que mais da metade das famílias brasileiras, cerca de 61%, comprometem mais de 30% da renda com aluguel, índice considerado crítico pelas diretrizes de política habitacional.
Além do déficit numérico, a comissão também discutiu a inadequação habitacional, conceito que inclui moradias com estrutura comprometida ou em situação de risco. Atualmente, cerca de 25% das famílias vivem em condições inadequadas, conforme apontado na audiência pública.
O debate foi motivado pela tramitação do Projeto de Lei 1195/23, que propõe a realização de um censo específico sobre déficit e inadequação habitacional a cada dez anos. O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), defendeu que a medida pode orientar melhor a alocação de recursos públicos. “Muitas vezes, é mais eficaz investir na melhoria da casa onde a família já vive, especialmente quando essa moradia está próxima ao trabalho e à rede de serviços”, argumentou.
No entanto, a proposta enfrenta resistência dentro do próprio governo. Bruno Perez, gerente de Planejamento do Censo do IBGE, avalia que não há necessidade de um levantamento separado. Para ele, seria mais adequado aprimorar o questionário do censo demográfico já existente, que fornece informações detalhadas sobre as condições das moradias.
Perez explicou ainda que, no Censo de 2022, a exclusão da pergunta sobre o valor do aluguel comprometeu a estimativa do déficit. A expectativa é que essa informação volte a ser coletada na próxima edição, prevista para 2030.
Sobre a FJP
A Fundação João Pinheiro, responsável pelo cálculo oficial do déficit habitacional, é um órgão vinculado ao governo de Minas Gerais e é referência nacional em estudos sociais e econômicos.
