A trágica morte de Sarah Raísa, de apenas 8 anos, no Distrito Federal, após participar do chamado “desafio do desodorante”, acendeu o alerta sobre os riscos de conteúdos perigosos nas redes sociais. A menina inalou gás de desodorante em aerossol, prática estimulada por um vídeo publicado no TikTok, e sofreu uma parada cardiorrespiratória. O caso gerou comoção e revolta em todo o país.
Diante da gravidade da situação, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar quem cria, incentiva ou compartilha conteúdos digitais que induzam crianças e adolescentes a participar de desafios com consequências prejudiciais à saúde física ou mental.
“Estamos perdendo nossas crianças para jogos perigosos que se disfarçam de brincadeira. Não podemos mais tolerar esse tipo de conteúdo circulando livremente nas redes”, afirmou o deputado. “A internet não pode ser terra sem lei. Quem incentiva esse tipo de prática precisa ser responsabilizado com o rigor da lei.”
Pelo texto apresentado, quem promover esse tipo de conteúdo poderá responder por reclusão de até 30 anos, em caso de morte da vítima. O projeto também responsabiliza médicos, professores e gestores escolares que deixarem de comunicar casos suspeitos de indução à automutilação ou desafios perigosos às autoridades competentes.
Fred Linhares reforça ainda a importância do papel da escola no enfrentamento ao problema. “É nas salas de aula que muitos desses desafios são comentados entre os estudantes. Os professores são aliados fundamentais para identificar comportamentos suspeitos e acionar os órgãos de proteção”, destacou.
O projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputados e busca apoio entre os parlamentares para uma aprovação célere. “É uma corrida contra o tempo. Cada dia que passa sem uma legislação firme é mais uma criança em risco. Não podemos falhar com elas”, finalizou o deputado.
