A partir desta segunda-feira, 16, cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto podem sacar o abono salarial referente ao ano-base de 2023. O benefício, que faz parte dos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é destinado a quem trabalhou com carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos mensais em média no período. O valor já está disponível no Portal Gov.br.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal libera mais de R$4,5 bilhões para os trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento segue o calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), com liberação escalonada conforme o mês de nascimento dos beneficiários. A rodada de pagamentos, iniciada em fevereiro, vai até 15 de agosto.
Quem tem direito
O benefício será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país: 22 milhões da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões do setor público, incluindo servidores, empregados de estatais e militares (Pasep). Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor é proporcional ao número de meses trabalhados. Cada mês dá direito a R$126,50, sendo considerado mês cheio qualquer período igual ou superior a 15 dias. Quem trabalhou durante os 12 meses de 2023 receberá R$1.518, valor atual do salário mínimo.
Como receber
Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa recebem o valor diretamente via depósito em conta corrente ou poupança. Quem não tem conta recebe por poupança digital no aplicativo Caixa Tem. Se a conta digital não puder ser aberta, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e senha, em agências, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil, será depositado para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários podem realizar transferência via TED ou sacar nas agências, mediante apresentação de documento com foto. Outra opção é solicitar o saque pelo Portal Gov.br, desde que o cidadão tenha conta prata ou ouro na plataforma.
Importante
O abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, voltadas a trabalhadores formais anteriores à Constituição de 1988. O abono atual é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e atende exclusivamente quem trabalhou com carteira assinada após 1988.
O prazo para saque do abono vai até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, o beneficiário só poderá acessar o valor mediante convocação especial do Ministério do Trabalho.
Para consultar a situação do benefício, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o site gov.br.
Fonte: Agência Brasil
