Alcolumbre justificou o adiamento alegando falta de acordo entre os parlamentares sobre a votação de vetos presidenciais pendentes
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta quarta-feira (22) que a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será feita no dia 17 de junho, durante a próxima sessão conjunta do Congresso.
Inicialmente, a leitura estava prevista para o próximo dia 27, mas Alcolumbre justificou o adiamento alegando falta de acordo entre os parlamentares sobre a votação de vetos presidenciais pendentes. Ele também descartou convocar uma sessão exclusiva apenas para esse fim.
“Os líderes do governo, do Senado, têm que procurar se reunir o mais rápido possível porque, impreterivelmente, nós vamos ter uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos tudo o que tivermos de deliberar”, declarou o senador a jornalistas.
CPMI pode ficar para o segundo semestre
Apesar da pressão da oposição para acelerar o processo, a expectativa entre parlamentares é de que a CPMI do INSS só comece a funcionar efetivamente no segundo semestre. Após a leitura do requerimento, os partidos ainda precisam indicar os membros da comissão, negociar os cargos de relator e presidente e definir a data de instalação.
Líderes partidários também apontam que a proximidade das festas juninas deve esvaziar os trabalhos em Brasília, já que muitos deputados e senadores retornam para seus estados. Pouco depois, o recesso parlamentar tem início oficial na segunda quinzena de julho.
Requerimento tem apoio da oposição e de governistas
O pedido de criação da CPMI foi protocolado no último dia 12 pela oposição com apoio de 36 senadores e 223 deputados federais — número superior ao mínimo exigido, que é de 27 senadores e 171 deputados. Desde então, novas adesões vêm sendo registradas, inclusive de parlamentares da base governista.
Na Câmara, oposicionistas também tentaram protocolar uma CPI exclusiva sobre o tema, mas enfrentaram resistência do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta alegou, nos bastidores, que já há uma fila de CPIs aguardando instalação e que a do INSS seria a 13ª da lista. O regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs.
A CPMI do INSS deve investigar possíveis irregularidades na concessão de benefícios, fraudes em aposentadorias e falhas operacionais no instituto.
*Com informações do O Estado Ce
