O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mal indicou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o Projeto de Lei (PL) Antifacção, e a escolha já causa divisão entre parlamentares. A definição foi elogiada por integrantes da oposição e criticada por governistas.
Horas depois de ter sido anunciado como relator, na sexta-feira (7/11), Derrite, que deixou a secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o cargo na Câmara e relatar o projeto, divulgou o primeiro parecer sobre a proposta.
No relatório, o aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) optou por não incluir o ponto de maior debate do projeto, defendido pela direita, que desejava a fusão do texto do governo a outro projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas.
Ainda assim, ele propôs que ações armadas e de controle territorial promovidas por facções recebam as mesmas punições aplicadas a casos de terrorismo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.
Entenda o cenário
- A escolha de Guilherme Derrite (PL-SP) para relatar o PL Antifacção provocou reações: apoio da oposição e críticas de governistas;
- Horas após ser indicado, Derrite apresentou o primeiro parecer e descartou a fusão do texto do governo com outro projeto que equipara facções a grupos terroristas;
- O relator propôs penas de 20 a 40 anos para ações armadas e de controle territorial promovidas por facções;
- Gleisi Hoffmann deve liderar a articulação para preservar o texto original do Executivo, enquanto a votação deve atrasar por causa da COP30.
A indicação de Derrite para relatar o PL Antifacção gerou reações imediatas nas redes sociais. Enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, manifestou desejo de sucesso ao parlamentar, dizendo que a proposta “está em boas mãos”, lideranças do PT demonstraram total aversão.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a escolha de Hugo Motta foi “um desrespeito com o presidente Lula”.
“O projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo Lula e colocar nas mãos do secretário de segurança do governador Tarcísio beira uma provocação. Parece um interesse deliberado de não aprovar e de atrapalhar a tramitação da pauta prioritária do governo na área de segurança pública”, escreveu o deputado no X, antigo Twitter.
Discussão começa nesta terça
Motta pautou o início das discussões do texto no plenário para esta terça-feira (11/11). O texto não deve ser votado ainda, pois a Câmara deve estar esvaziada em virtude da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa nesta segunda (10/11), em Belém (PA).
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve liderar a articulação para manter o texto original do Executivo, mas o desafio promete ser longo. No parecer já apresentado, Derrite apontou “fragilidades” no texto enviado pelo governo.
Fonte: Metrópoles
