Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou pontos do voto recente do ministro Luiz Fux, que reforçam questionamentos sobre a condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao citar publicação do News Brasil, Izalci leu dez trechos do voto de Fux, ressaltando críticas do ministro sobre imparcialidade, foro competente, excesso de documentos entregues à defesa e a impossibilidade de responsabilizar acusados por atos cometidos por terceiros.
“O voto do ministro Fux lava a alma de muita gente. Ele confirma tudo o que nós já vínhamos dizendo. Não compete ao STF realizar juízo político, e sim afirmar o que é constitucional ou não”. – afirmou o Senador.
Izalci também questionou a imparcialidade de integrantes da Corte, mencionando os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para ele, “fica difícil falar em distanciamento quando há vínculos e posicionamentos políticos tão claros”.
O Senador aproveitou para reforçar a importância da CPMI do INSS, que investiga irregularidades em descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões. Ele defendeu a aprovação de requerimentos de quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos para aprofundar as investigações.
“Não adianta convocar depoentes sem termos antes os dados principais. Precisamos seguir a trilha do dinheiro e descobrir para onde foram os recursos”. – disse Izalci, lembrando que já existem mais de 6 milhões de reclamações de beneficiários junto ao INSS.
O Senador citou ainda a necessidade de apurar a participação de empresas de fachada e de possíveis operações via fintechs, semelhante ao que ocorreu na CPI das Bets, em que bilhões de reais foram enviados ao exterior.
Ainda não oportunidade em plenário, o Senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um aparte em apoio a Izalci, elogiando a condução da CPMI:
“Tenho recebido muitas manifestações de esperança e confiança no trabalho que está sendo feito. Diferente de outras CPIs, que acabaram em pizza, essa tem condições de apontar os verdadeiros responsáveis”. – afirmou Amin.
Izalci finalizou defendendo que a comissão atue sem blindagens a governos passados ou atuais:
“Não tem bandido de estimação. Seja de que governo for, errou, tem que pagar. O que não podemos é permitir que o prejuízo fique com o contribuinte, quando quem deve ressarcir os aposentados são os verdadeiros responsáveis pelo rombo”.
