O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na noite desta quarta-feira (30), uma nota oficial em defesa da soberania nacional e da independência do Judiciário brasileiro, após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e impor tarifas comerciais sobre produtos brasileiros.
“É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, afirmou Lula. “Justiça não se negocia.”
Essa foi a primeira manifestação pública do presidente após as medidas adotadas pelos EUA, que incluem a taxação de 50% sobre produtos exportados pelo Brasil, com uma lista de cerca de 700 exceções, e a sanção contra Moraes, oficializada por meio de uma ordem executiva do presidente norte-americano Donald Trump.
Defesa de Moraes e críticas à pressão política
No comunicado, Lula expressou solidariedade ao ministro do STF e afirmou que as sanções são resultado da ação de “políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”.
“Um dos fundamentos da democracia no Brasil é a independência do Poder Judiciário. Qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao regime democrático.”
O presidente também destacou que plataformas digitais e demais empresas devem obedecer à legislação brasileira, sobretudo no combate a crimes como racismo, pornografia infantil, fraudes e ataques à democracia.
Reação às tarifas comerciais
Lula criticou o uso de argumentos políticos para justificar as medidas comerciais adotadas pelos EUA, lembrando que o Brasil tem acumulado déficits comerciais com os norte-americanos nas últimas décadas.
“A motivação política das medidas atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”, disse.
Segundo a nota, o governo está disposto a negociar os aspectos comerciais da relação bilateral, mas não abrirá mão de usar instrumentos de defesa previstos em lei, como a Lei de Reciprocidade Comercial, e um plano de contingência para proteger trabalhadores, empresas e famílias brasileiras.
“Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais. Já iniciamos a avaliação dos impactos e a elaboração de ações de proteção”, conclui a nota assinada pelo presidente da República.
*Com informações da Agência Brasil
