A proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B já está finalizada e em fase final de avaliação pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que explicou que o plano já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda apenas a definição do melhor momento para ser oficializado.
De acordo com o ministro, a mudança não depende do Congresso Nacional, pois pode ser implementada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão ligado ao Ministério dos Transportes.
“A proposta está bem avançada. Todo mundo no governo está ciente e estamos na fase final”, afirmou Renan Filho, em entrevista à imprensa.
Objetivo é reduzir custo para tirar CNH
Segundo o ministro, uma das motivações centrais da proposta é o alto custo para tirar a CNH no Brasil, que pode ultrapassar R$ 3 mil em algumas regiões. Renan Filho afirmou que o presidente Lula está atento a esse problema, que afeta especialmente os jovens e as pessoas de baixa renda.
“O presidente tem preocupação com o custo da carteira. Politicamente, é um programa forte”, destacou.
O ministro contou ainda que encomendou pesquisas de opinião pública sobre o tema e que a proposta tem apoio da maioria da população brasileira.
Como funcionaria a CNH sem autoescola
Caso a medida seja oficializada, os candidatos à primeira habilitação nas categorias A (motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos) e B (carros de passeio, utilitários e caminhonetes) poderão aprender a dirigir sem a necessidade de contratar aulas em autoescolas, desde que cumpram os requisitos e passem nos exames teórico e prático do Detran.
A mudança não valerá para as carteiras profissionais, como C, D e E (voltadas para caminhões, ônibus e veículos de carga). Essas continuarão exigindo formação específica e comprovação de curso especializado.
Redução de burocracia e mais acessibilidade
A proposta dialoga com uma tendência global de simplificação de processos de habilitação, adotada em diversos países, e pode representar uma economia significativa para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras para iniciar o processo de habilitação.
Ainda não há prazo oficial para a entrada em vigor das novas regras, mas o Ministério dos Transportes já indicou que a proposta pode ser formalizada em breve, dependendo apenas do timing político para o anúncio.
Fonte: Portal Metrópoles
