Presidente do STF rebate tarifa imposta pelos EUA e defende atuação do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu neste domingo (13) à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a aplicação de uma tarifa de 50% ao Brasil com base em suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em carta oficial endereçada a Trump e divulgada à imprensa, Barroso classificou o argumento como fruto de uma “compreensão imprecisa dos fatos”, e reforçou: “No Brasil de hoje, não se persegue ninguém”.
A medida anunciada por Trump na semana passada foi acompanhada de críticas ao STF, mencionando investigações contra Bolsonaro e ordens judiciais envolvendo seus aliados, inclusive residentes nos EUA, além de plataformas de tecnologia norte-americanas.
Barroso defende democracia e atuação do STF
Em resposta, Barroso apresentou uma cronologia de ameaças à democracia desde 2019, incluindo:
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Tentativas de atentado a bomba no aeroporto de Brasília e no STF;
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Invasão da sede da Polícia Federal;
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Falsas alegações de fraude eleitoral;
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Ameaças a ministros da Corte e acampamentos em frente a quartéis pedindo golpe militar.
Barroso também destacou trechos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontam a existência de um plano golpista liderado por Bolsonaro, incluindo supostas intenções de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
“O que evitou o colapso institucional foi a existência de um tribunal independente e atuante, comprometido com o Estado de Direito”, afirmou Barroso. Ele ressaltou que todas as ações penais seguem o devido processo legal, com transparência, sessões públicas e participação da imprensa e dos advogados.
Liberdade de expressão e redes sociais
O ministro também negou que haja censura no país, citando decisões recentes sobre a responsabilização das plataformas digitais. Segundo ele, o STF buscou uma “solução moderada”, menos rigorosa que a regulação europeia, e que preserva as liberdades de expressão, imprensa e empresa.
*Com informações da Agência Brasil
