O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última terça, 1º, o novo Plano Safra 2025/2026, com um volume recorde de R$516,2 bilhões destinados ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial. O montante representa um aumento de R$8 bilhões em relação ao ciclo anterior, mas já enfrenta críticas contundentes do setor agropecuário, que aponta perda de poder real de compra, juros elevados e recursos insuficientes frente às demandas.
Crédito para produção e sustentabilidade
Do total anunciado, R$447 bilhões serão destinados a grandes produtores e cooperativas, enquanto R$69,1 bilhões vão para os produtores classificados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os recursos serão aplicados em custeio, comercialização e investimento.
O governo também enfatizou o viés sustentável do novo plano: produtores que adotarem práticas ambientalmente responsáveis terão acesso a condições de crédito diferenciadas, com redução de 0,5 ponto porcentual nos juros. A obrigatoriedade do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para todas as operações de custeio também passa a valer, com o objetivo de reduzir perdas causadas por eventos climáticos extremos.
Juros elevados geram críticas
As taxas de juros previstas no Plano Safra foram um dos principais alvos de críticas das entidades do setor. O Pronamp terá juros de 10% ao ano, enquanto os demais produtores pagarão até 14% ao ano. Para investimentos, as taxas variam de 8,5% a 13,5% ao ano.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que, embora os valores tenham aumentado nominalmente, ficaram abaixo da inflação acumulada de 5,32%, representando perda real de poder de compra. O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, apontou ainda que o Plano não contempla recursos suficientes para o seguro rural, o que compromete a proteção dos produtores diante de riscos climáticos.
Entre as novidades do plano está o aumento do limite de renda para o Pronamp, que passou de R$3 milhões para R$3,5 milhões ao ano, ampliando o acesso ao crédito para médios produtores. Também houve flexibilização nas regras de aquisição de insumos, permitindo o financiamento retroativo de rações e medicamentos comprados até 180 dias antes da contratação do crédito.
No entanto, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), boa parte do orçamento anunciado é composto por recursos privados com juros livres, como Cédulas de Produto Rural (CPRs) lastreadas em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), o que, na prática, reduz em 17,3% o volume real de recursos controlados com juros subsidiados.
“O crédito rural se torna praticamente inacessível para muitos produtores, sobretudo com os atuais níveis de endividamento e queda nos preços das commodities”, afirmou Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT.
O governo também anunciou a unificação dos programas ModerAgro e InovAgro, voltados à modernização tecnológica nas propriedades. O Programa de Construção de Armazéns (PCA) teve o limite de capacidade por projeto dobrado de 6 mil para 12 mil toneladas. Apesar disso, a Aprosoja-MT criticou o valor destinado ao programa, considerado aquém das necessidades, especialmente para pequenos e médios produtores.
Entidades cobram plano mais robusto
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) também expressou insatisfação. Em nota, classificou o plano como insuficiente para impulsionar o setor, especialmente diante da estagnação de programas como o Moderfrota e da ausência de medidas para o seguro agrícola. Para a entidade, a manutenção de juros elevados e a queda de recursos equalizados aumentam os riscos para produtores e instituições financeiras.
Outro ponto sensível é a execução orçamentária. De acordo com Antônio da Luz, economista da Farsul, apenas uma fração dos valores anunciados costuma ser efetivamente liberada aos produtores. Ele lembrou que, no plano anterior, o seguro rural teve liberação de apenas 6% dos valores prometidos, devido a contingenciamentos orçamentários.
Plano para agricultura familiar também é lançado
No dia anterior ao anúncio do Plano Safra empresarial, o governo apresentou o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$89 bilhões em recursos e foco em práticas sustentáveis, como bioinsumos e transição agroecológica. Apesar disso, representantes do setor afirmam que os aumentos ficaram bem abaixo do necessário para impulsionar a produção de alimentos e fortalecer pequenos agricultores.
Fonte: Agência Brasil / BrasilAgro
