A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira, 2, às 9h, o projeto de lei que propõe a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 3.446/2019, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), conta com parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A proposta reconhece a equoterapia como método complementar de tratamento para pessoas com deficiência e autoriza convênios entre o SUS e entidades públicas ou privadas para a oferta da prática terapêutica.
O que é a equoterapia?
A equoterapia é um método que utiliza o cavalo como agente promotor de saúde, em uma abordagem interdisciplinar, envolvendo as áreas de saúde, educação e equitação. A técnica visa ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência, promovendo avanços motores, psicológicos, emocionais e sociais.
Segundo o relator Nelsinho Trad, o contato do paciente com os cavalos em ambiente controlado e acolhedor contribui para fortalecer vínculos com a equipe de saúde e aumentar a adesão aos tratamentos terapêuticos. Ele também destacou o caráter inovador e atrativo da prática, em comparação aos espaços convencionais de reabilitação.
Práticas Integrativas no SUS
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) inclui abordagens que priorizam a prevenção de doenças, o acolhimento do paciente, e o fortalecimento da relação entre o indivíduo, o meio ambiente e a comunidade. Caso aprovada, a equoterapia passará a integrar oficialmente esse conjunto de terapias alternativas reconhecidas pelo SUS.
Outras pautas da reunião
Além da equoterapia, a CAS também deve votar o PL 4.712/2019, que propõe a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão, com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Também está em análise o PL 641/2019, que trata da obrigatoriedade de advertências sobre os riscos do uso de narguilé, com relatoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
A reunião será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais do Senado.
Fonte: Agência Senado
