Votação do projeto está prevista para esta quarta-feira (25), em sessão híbrida da Câmara; governo estima perda de R$ 10 bilhões se medida for revogada
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi designado relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca anular o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estabelecido por decreto do governo federal.
A proposta, de autoria do PL, está na pauta de votações da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (25). O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema de forma repentina, surpreendendo lideranças da base governista. A votação será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos parlamentares, prática comum em semanas de quórum baixo em Brasília.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou a decisão de pautar o projeto em sessão virtual. “Esse é um assunto sério demais para o país para ser votado às pressas”, afirmou em suas redes sociais.
Por outro lado, o líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (RJ), afirmou que a tramitação está dentro do regimento. “Uma vez aprovada a urgência, o mérito pode ser votado até na mesma sessão”, declarou à coluna.
A urgência do projeto foi aprovada em 16 de junho, acelerando sua análise. Se aprovado, o PDL anulará o decreto do governo Lula que aumentou a alíquota do IOF sobre determinadas operações financeiras, com objetivo de reforçar a arrecadação.
Diante da movimentação na Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o decreto. Segundo ele, a medida visa combater a evasão fiscal e corrigir distorções no sistema tributário. “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu Haddad em rede social.
O governo federal estima arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com a medida ainda neste ano. A derrubada do decreto representaria, portanto, um revés fiscal significativo e mais um embate direto entre Executivo e a maioria conservadora da Câmara.
*Com informações da Jovem Pan
