Programa concede créditos tributários e mira na redução de filas na saúde pública
O governo federal lançou nesta terça-feira (24) um novo mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União prestando atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), integra o programa Agora Tem Especialistas e busca reduzir as longas filas por consultas, exames e cirurgias.
Hospitais que não possuam débitos também poderão participar do programa, acumulando créditos tributários que poderão ser utilizados para abatimento de impostos. A expectativa é que os primeiros atendimentos comecem em agosto, priorizando áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, totalizando cerca de 1.300 tipos de cirurgias.
A adesão deverá ser feita junto ao Ministério da Fazenda, via programa de transação tributária. Após o credenciamento, o Ministério da Saúde avaliará a oferta dos serviços e sua distribuição, e emitirá um certificado que garante o crédito tributário. O limite anual para abatimento de dívidas será de até R$ 2 bilhões, enquanto os créditos tributários para instituições sem dívidas ficarão limitados a R$ 750 milhões.
“É como o Prouni da saúde: aproveitamos estruturas privadas e dívidas irrecuperáveis para transformá-las em consultas, exames e cirurgias”, explicou Padilha.
Um painel unificado de monitoramento será lançado para acompanhar os atendimentos em tempo real, com dados das redes pública, privada e filantrópica. Todos os participantes deverão alimentar o sistema com informações atualizadas.
Segundo Haddad, o país possui 3.537 instituições de saúde endividadas, com R$ 34,1 bilhões em débitos inscritos. “São entidades históricas, essenciais para o atendimento médico no Brasil. Com esse programa, criamos um ambiente para saneamento financeiro e expansão da capacidade do SUS”, afirmou o ministro.
A iniciativa será formalizada por portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada no Diário Oficial da União.
*Com informações da Agência Brasil
