Levantamento revela omissões sobre povos tradicionais e falta de padronização nos dados
O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais nos anos de 2023 e 2024, conforme relatório da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento foi baseado em dados fornecidos por secretarias estaduais de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Embora o número seja expressivo, os pesquisadores alertam para subnotificações e falhas estruturais. Entre as principais limitações estão a ausência de dados sobre violências sofridas por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais — alvos frequentes de conflitos socioambientais.
A coleta de informações tem baixa padronização entre os estados, o que compromete a comparabilidade e a efetividade das políticas públicas. Além disso, crimes ligados a grandes empreendimentos legais, como abertura de estradas, hidrelétricas, desmatamento para pecuária e mineração, não entram na conta.
“Ainda não há, no Brasil, estatísticas oficiais robustas sobre a vitimização de populações tradicionais, mesmo diante do avanço da destruição ambiental”, critica Silvia Ramos, cientista social e coordenadora da Rede.
Panorama por estado
Os estados diferem quanto ao volume e detalhamento dos dados enviados. Pará, Pernambuco e Piauí apresentaram os maiores volumes de informação. Já Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não repassaram dados sobre povos tradicionais. O Ceará apresentou apenas o total de crimes, sem categorização.
Nos estados com dados discriminados, os crimes ambientais foram divididos em cinco grupos: contra a fauna, contra a flora, poluição, exploração mineral e outros. A Bahia concentrou 87,22% das ocorrências em crimes contra a flora. O Piauí lidera em crimes contra a fauna (67,89%). O Maranhão teve o maior índice de poluição (27,66%), enquanto Rio de Janeiro (2,66%) e Bahia (2,20%) lideram em exploração mineral.
O Maranhão registrou o maior crescimento proporcional de crimes ambientais em 2024: aumento de 26,19% em relação ao ano anterior. No Pará, os incêndios em áreas rurais subiram 127,54%. São Paulo, por sua vez, teve um salto de 246,03% nos registros de incêndios florestais e lidera em números absolutos: 17.501 crimes ambientais no biênio.
Recomendações políticas
O relatório aponta a necessidade de uma política nacional de padronização de dados ambientais, com inclusão obrigatória de informações sobre vítimas pertencentes a comunidades tradicionais.
Também sugere a criação de órgãos especializados para tratar de crimes ambientais que envolvam povos tradicionais, considerando suas especificidades jurídicas e territoriais, distintas das infrações comuns ao meio ambiente.
Para os pesquisadores, o enfrentamento dos conflitos socioambientais requer a mesma seriedade institucional aplicada a temas como a violência de gênero, com marcos legais, atuação policial específica e cobertura jornalística qualificada.
*Com informações da Agência Brasil
