Presidente da Câmara cobra resposta do Ministério da Fazenda após encontro com Haddad; deputados ameaçam derrubar decreto no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica do governo Lula apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado na semana passada. O recado foi dado diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião realizada na noite de quarta-feira (28).
Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou ter levado ao ministro a “insatisfação geral dos deputados” com a medida e defendeu uma solução que evite manobras fiscais e aumentos de arrecadação sem planejamento. “O clima é de derrubada do decreto. O governo precisa apresentar algo duradouro, consistente e que evite gambiarras tributárias”, afirmou.
A pressão da Câmara é crescente. Até o momento, mais de 20 projetos já foram protocolados no Congresso para revogar o decreto. Lideranças partidárias da base e da oposição alertam: se não houver alternativa, o governo enfrentará uma derrota no plenário.
Reação do governo
Apesar do tom duro adotado por Motta, o ministro Haddad negou que tenha sido discutida a revogação do decreto. “O que está em pauta é como tratar o tema com responsabilidade, mirando o equilíbrio fiscal e institucional do país”, disse após a reunião.
Haddad justificou o aumento do IOF como parte de um esforço para cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo Congresso. Segundo ele, a elevação foi calibrada com cortes de despesas, buscando evitar desequilíbrios nas contas públicas.
Participaram também da reunião a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo no Congresso: José Guimarães (Câmara), Jaques Wagner (Senado) e Randolfe Rodrigues (Congresso).
Críticas no Congresso e risco de “shutdown”
Antes mesmo do encontro, Hugo Motta já havia criticado o aumento do IOF e disse que há um “esgotamento com novos impostos”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também atacou o decreto, afirmando que o Executivo tenta “usurpar competências do Congresso”.
A medida foi mal recebida até entre partidos da base, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que “o clima é ruim” e a proposta “dificilmente passa no Congresso”.
O governo, por sua vez, alerta que a derrubada do decreto pode levar a um shutdown da máquina pública, quando as despesas discricionárias, como investimentos e custeio básico, ficam comprometidas por falta de recursos.
Entenda o que muda com o novo IOF
O decreto elevou o IOF das seguintes formas:
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Cartões de crédito, débito e pré-pagos no exterior: de 3,38% para 3,50%
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Aquisição de moeda em espécie: de 1,10% para 3,50%
A proposta inicial também previa cobrança de IOF de 3,5% sobre remessas para investimentos no exterior, mas a Fazenda recuou após forte reação do mercado. Esse tipo de operação segue isenta.
