O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em partes, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Prazo de adesão vai até 31 de dezembro
O dólar fechou a última sessão com recuo de 0,85%. Com isso, a divisa ficou cotada a R$ 6,04.
Os registros de queda são notados desde o início dos negócios, depois da informação de que a equipe econômica do governo dos Estados Unidos estuda implementar tarifas a importações gradualmente.
Além disso, a moeda americana passou a cair em relação ao real, após a divulgação dos dados de índice de preços ao produtor do país norte-americano.
O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida visa revisar os termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, com a oferta de condições favoráveis para renegociação.
Os valores ficam corrigidos apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – hoje em 4,5% ao ano – mais uma taxa que varia entre 2% a 4%, dependendo do que for acertado no momento de firmar o contrato.
Objetivos
Com o Propag, há previsão de descontos nos juros, parcelamento das dívidas em até 30 anos e, ainda, a criação de um fundo de equalização federativa, destinado a compensar estados com boa situação fiscal.
A medida busca, por meio da criação do Fundo de Equalização Federativa, apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal e fomentar o aumento da produtividade, promover o enfrentamento das mudanças climáticas e melhoria da infraestrutura, da segurança pública e da educação com foco na formação profissional da população.
Pela norma, o ingresso no Propag ocorrerá mediante adesão do estado. O prazo para aderir ao programa vai até 31 de dezembro de 2025.
Cabe ressaltar que a adesão ao Propag não implicará no desligamento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal nem do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 178/2021.
Termos para pagar as dívidas
Pela lei, os estados poderão quitar parte das dívidas por meio de instrumentos listados no texto. Entre as possibilidades, estão:
Transferência de bens móveis ou imóveis;
Participações societárias;
Créditos com o setor privado e outros ativos para a União.
O saldo remanescente será pago em parcelas corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos. Com isso, fica proibida a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas durante a vigência do contrato, sob pena de desligamento do programa.
Vetos
O presidente Lula vetou dispositivos da lei complementar que, segundo o governo federal, poderiam impactar o resultado primário nas contas públicas — ou seja, seriam capazes de reduzir as receitas ou aumentar as despesas do governo diretamente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado a possibilidade de o presidente vetar trechos do projeto. Segundo o ministro, houve aconselhamento para que fossem vetados dispositivos que impactassem as contas públicas.
Entre os artigos vetados está o que permitia que estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás) acumulassem os benefícios com o Propag.
O presidente também vetou o trecho que permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abatimento de juros, bem como como a possibilidade de usar verbas de exploração de recursos naturais – petróleo, gás, energia – para abater uma parcela da dívida do estado com a União.
Além disso, houve veto ao dispositivo que possibilitava aos entes abaterem uma parte de seus passivos com a União caso executem despesas, como obras, originalmente de responsabilidade do governo federal.
Houve, ainda, veto aos artigos que permitiam que estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag.
Outro dispositivo que ficou de fora da sanção foi o que dispensava os estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF.
Dívida dos estados
As dívidas das unidades federativas com a União somam mais de R$ 765 bilhões. E quatro estados representam cerca de 90% do montante dos débitos, sendo: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul os maiores devedores.
O Ministério das Comunicações fez 741 doações ao estado de São Paulo por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 76 pontos de inclusão digital, em 24 municípios, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 266 doações ao Rio Grande do Sul por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 31 pontos de inclusão digital, em 11 municípios, a maioria, localizados em escolas. Por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC), houve, também, 377 formações em sete cursos voltados para informática e manutenção de computadores e celulares.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 715 doações ao estado do Rio Grande do Norte por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 65 pontos de inclusão digital, em 21 municípios, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 225 doações ao estado do Rio de Janeiro por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 18 pontos de inclusão digital, em 10 municípios, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 101 doações ao estado do Paraná por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 13 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 126 doações ao estado do Piauí por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 13 pontos de inclusão digital, em 13 municípios, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 552 doações ao estado de Pernambuco por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 56 pontos de inclusão digital, em 25 municípios, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
O Ministério das Comunicações fez 115 doações ao estado da Paraíba por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 11 pontos de inclusão digital, a maioria, localizados em escolas.
O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira.
“A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades.”
Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Computadores para Inclusão: o que é
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.
